A transexual Ariadna alterou o registro civil no RS em 2009
Foi no Rio Grande do Sul que Thiago Erik da Silva Arantes conseguiu o direito de mudar o nome para Ariadna Thalia e de fazer constar em seus documentos que é do sexo feminino. Eliminada do programa Big Brother Brasil na noite de ontem, a transexual alterou o registro civil com autorização da Justiça gaúcha no ano de 2009.
O juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitt trabalhou na Vara de Registros Públicos e Ações Especiais da Fazenda Pública e julgou casos como o de Ariadna. Ele explica que o Rio Grande do Sul é um dos Estados em que o Judiciário tem tomado decisões favoráveis a esse tipo de pedido.
— Isso é atribuído à posição vanguardista do Judiciário gaúcho nessa e em tantas outras questões. O Rio Grande do Sul tem a característica de se adequar, antes do resto do país, a determinadas realidades que a lei não acompanha. Nada mais é do que a adaptação da Justiça — disse.
Para Richinitt, a sentença é uma questão de posicionamento e depende de cada caso. Há situações em que não é necessário ter feito a cirurgia de readequação sexual para mudar de nome, como explica a advogada dedicada ao direito homoafetivo Maria Berenice Dias:
— Vem sendo admitida a troca do nome antes de os transexuais fazerem a cirurgia. O que prevalece é a existência de uma identidade social — relatou a advogada, acrescentando que o processo de transformação é longo, assim como a fila para fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Berenice corrobora a opinião de que a Justiça gaúcha tem uma característica de vanguarda.
— Faz um tempo que a Justiça do Rio Grande do Sul se notabiliza no panorama nacional. Os nosso tribunais contam com pessoas mais arrojadas e mais sensíveis, o que qualifica a jurisprudência — afirmou.
Desde 2002, o grupo Somos oferece às transexuais a assistência jurídica gratuita para o processo de mudança de nome. Segundo o coordenador de cultura do grupo, Sandro Ka, há pelo menos seis pedidos na Justiça que são acompanhados pela entidade.
— O maior foco é aqui de Porto Alegre, mas tem pessoas que vêm de várias partes do Rio Grande do Sul — afirmou.
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