Mudanças na Nova Resolução do SUS

FOLHA ON LINE - 02/09/2010 - 11h38
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EMILIO SANT'ANNA
DE SÃO PAULO

Conselho de medicina libera procedimentos de mudança de sexo para mulheres

A partir desta quinta-feira, a mudança de sexo para mulheres está regulamentada no país. Com a decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina), publicada no "Diário Oficial da União", os procedimentos de retirada de mamas, ovários e útero deixam de ser experimentais e podem ser feitas em qualquer hospital que siga os requisitos da resolução.
Apenas a neofaloplastia (cirurgia de construção do pênis) continua sendo considerada experimental. O CFM ainda considera questionável os resultados desse tipo de procedimento.
O tratamento para a mudança de sexo só pode ser realizado em pessoas maiores de 21 anos e deve obedecer aos mesmos critérios da mudança de sexo em homens transexuais.

A seleção dos pacientes para cirurgia continua obedecendo a avaliação de equipe multidisciplinar constituída por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. Este acompanhamento deve ser de, no mínimo, dois anos.

Para a gaúcha, Cristyane Oliveira, uma das pioneiras a passar pela cirurgia de mudança de sexo no Brasil, em 2001, a resolução do CFM é uma vitória das mulheres transexuais --que não se enxergam num corpo feminino. "É uma conquista e um avanço muito importantes para essas mulheres", afirma.

Em 1997, o CFM liberou as cirurgias de mudança de sexo masculino, desde que realizadas em hospitais universitários, e em caráter experimental. "Fui uma das primeiras a procurar o serviço do Hospital das Clínicas de Porto Alegre", diz Cristyane.

Ela afirma que a resolução do CFM pode aliviar o sofrimento das mulheres que não têm como pagar pela cirurgia em outros países, que podem custar até R$ 40 mil. "Hoje, a Tailândia é um dos lugares mais procurados pelas mulheres, porque lá os médicos conseguem os melhores resultados", diz.

Hoje ela está casada e trabalha como secretária em Porto Alegre. Mas para isso, teve que vencer outra barreira além da cirurgia para redefinir seu sexo. "A mudança de minha identidade levou cinco anos para ficar pronta", afirma. "Na época, o Ministério Público recorreu porque queria que constasse de minha identidade a informação que havia passado pela cirurgia. O caso se arrastou e acabou sendo decido em Brasília pelo Supremo."